Política de Privacidade/Segurança

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

       A presente “Política de Privacidade” aplica-se à utilização do site e serviços (“Páginas”) da Mave Serviço de Publicidade Digital Eireli (“Mave Joalheria”), empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 22.237.555/0001-94, com sede na Rua Lea Tedeschi Rodrigues, 130, Eco Village, Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP 15093-291.

       A presente política destina-se a regular quais dados e informações serão obtidos daquelas pessoas que utilizem as Páginas da Mave Joalheria (“Usuário”), que deverão ler atentamente e concordar com a Política de Privacidade e todas as demais políticas e princípios que a regem. A aceitação desta Política de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização das Páginas da Mave Joalheria. Nesta linha, o Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas na Política de Privacidade, antes de se cadastrar como Usuário da Mave Joalheria.

       A Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.

       Em caso de não concordância com quaisquer dos assuntos aqui dispostos, ainda que parcialmente, o Usuário não deve utilizar o site ou a plataforma.

 

1. COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.1.       A Mave Joalheria poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das Páginas e da rede.

1.2.       Sobre as informações inseridas ativamente pelo Usuário no cadastro, a Mave Joalheria as coleta em sua integralidade, incluindo, entre outras, nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade, estado, a partir do preenchimento dos formulários pelo próprio Usuário. Com essas informações, a Mave Joalheria propõe-se a executar o contrato firmado com o Usuário, o que independe de consentimento, do Usuário, conforme o inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

1.3.       O uso de informações fornecidas pelo Usuário por meio de cadastro nas Páginas para uso diverso do previsto no item 1.2, como, por exemplo, envio de e-mails com teor publicitário, dependerá do consentimento do Usuário, que poderá o revogar a qualquer momento.

1.4.       Sobre os dados coletados automaticamente a partir da utilização das Páginas e da rede, a Mave Joalheria coleta informações relativas às características do dispositivo do acesso, do navegador, IP, informações sobre páginas acessada, termos digitados nas Páginas, dentre outros, a partir de tecnologias, como cookies, e as utilizam com o propósito de melhorar a experiência do Usuário durante a navegação.

1.5.       Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo, que ajudam a personalizar os serviços. Sua utilização é pautada no objetivo de oferecer uma experiência de navegação personalizada, dada a utilização dessa tecnologia para conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do Usuário que acessa as Páginas, entre outras utilidades. Frisa-se que a não aceitação de cookies pode prejudicar a experiência do Usuário nas Páginas.

1.6.       A utilização de cookies depende do consentimento do Usuário, que efetua a autorização por meio de opção dentro de seu navegador de internet e pode, a qualquer momento, revogá-la com a exclusão dos cookies nas configurações do mesmo navegador.

1.7.       A Mave Joalheria não usará os cookies e outras tecnologias com fins alheios à operação detalhada no item 1.4.

1.8.       A qualquer momento, o Usuário cadastrado nas Páginas poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei.

1.9.       O Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.

 

2. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS

2.1.        Os dados coletados pela Mave Joalheria têm como finalidade o estabelecimento e o cumprimento de vínculo contratual ou a gestão de suas Páginas, oferecendo ao Usuário serviços e as funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e aproveitados da maneira mais satisfatória possível. 

2.2.        O Usuário será responsável por manter o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras.

 

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

3.1.        A divulgação de dados do Usuário coletados pela Mave Joalheria a terceiros ocorrerá apenas em hipóteses as quais haja obrigação legal a tal, salvo eventual divulgação a fornecedores terceirizados para a realização de serviços por eles fornecidos.

3.2.        Os prestadores de serviço terceirizados, como, por exemplo, gateways de pagamento e outros processadores de transações, têm suas próprias políticas de privacidade e segurança, devendo o Usuário observá-las.

3.3.        As Páginas da Mave Joalheria podem, eventualmente, direcionar o Usuário para sites de terceiros. Nestes casos, o Usuário, ao abandonar as Páginas, não se encontra mais guarnecido por essa Política de Privacidade.

 

4. SEGURANÇA

4.1.        A Mave Joalheria segue as melhores práticas da indústria e do comércio eletrônico para certificar que os dados do Usuário não sejam perdidos, usurpados, acessos, divulgados, alterados ou destruídos.

4.2.        A Mave Joalheria utilizado renomado certificado de segurança com a finalidade de proteger o Usuário e resguardar a sua navegação e transações nas Páginas. 

4.3.        Não serão divulgados ou comercializado nenhum dos dados fornecidos pelo Usuário à Mave Joalheria, que os compartilhará com terceiro apenas nas hipóteses do item 3.1.

4.4.        A Mave Joalheria não pode garantir integralmente que todas informações armazenadas nas Páginas não sejam alvo de acessos de acessos não autorizados perpetrados por tecnologias desenvolvidas com o intuito de obter dados de maneira indevida.

5. RETENÇÃO DE DADOS

5.1.        As informações coletadas pela Mave Joalheria serão automaticamente excluídas de seus servidores (i) quando deixarem de ser úteis para as utilidades para as quais foram coletadas; ou (ii) quando o Usuário solicitar a eliminação dessas. 

5.2.        Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da Mave Joalheria as informações do Usuário que tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-las para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes.

6. DIREITOS DO USUÁRIO 

6.1.        É resguarda ao Usuário, em relação aos seus dados, obter da Mave Joalheria a qualquer momento e mediante requisição (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade ao disposto nesta Política de Privacidade; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Usuário; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais a Mave Joalheria realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

6.2.        A Mave Joalheria se coloca à disposição para solucionar a requisição do Usuário no menor intervalo de tempo possível, bem como para a prestação de auxílio para o exercício dos direitos mencionados no item 7.1.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS 

7.1.        Em caso de alteração desta Política de Privacidade, a Mave Joalheria deverá informar ao titular, com destaque de forma específica do teor das alterações, podendo o Usuário, caso sejam acrescidas hipóteses em que seu consentimento é exigido, revogá-lo na hipótese de discordar da alteração.

7.2.        Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, independentemente da legislação de outros países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer questão decorrente desta Política.